Câmara acata decisão do TSE e cassa mandato do deputado Boca Aberta

Parlamentar também era alvo de representação no conselho de ética da Casa, onde xingou e ameaçou relator

A mesa diretora da Câmara dos Deputados acatou nesta quinta-feira (16) medida do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) e, por unanimidade, cassou o mandato do deputado Boca Aberta

No final de agosto, o TSE decidiu cassar o diploma do deputado, cujo nome é Emerson Petriv. O colegiado do tribunal
também determinou a imediata retotalização das eleições para o cargo, de forma que fossem computados ao partido os
votos nominais recebidos por Boca Aberta.

O deputado teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017 por quebra de decoro
parlamentar. Com isso, ele teria ficado inelegível por oito anos. Em 2018, no entanto, conseguiu registrar sua
candidatura com a ajuda de uma liminar. Com isso, elegeu-se deputado federal.

A decisão do TSE foi encaminhada à mesa diretora da Câmara, responsável por dar a palavra final sobre o caso.
A mesa diretora é formada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM),
pelo segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE),
Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).

Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e
Cássio Andrade (PSB-PA). Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram do encontro.

ENTENDA

Boca Aberta também era alvo de uma representação no conselho de ética da Câmara apresentada pelo PP. Na ação, ele
era acusado de fazer denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma UPA (unidade
de pronto-atendimento) no Paraná.

O processo era relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no conselho de ética. Em seu parecer, Leite tinha
recomendado a perda do mandato de Boca Aberta.

Na avaliação dele, parece claro que o parlamentar cassado “desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo
uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas”.

A representação contra Boca Aberta deveria ter sido votada nesta quarta-feira (15), mas Leite pediu que fosse retirada da
pauta com o argumento de que, após a decisão do TSE, tinha perdido o objeto.

No encontro, Boca Aberta ameaçou e xingou o relator (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/09/deputado-boca-aberta-persegue-e-xinga-relator-de-seuprocesso-de-cassacao-na-camara-veja-video.shtml) do processo. "Você é um ordinário, seu cafajeste. Vamos pro pau ali no Plenário", afirma

Em nota divulgada na quarta, Leite afirmou que, “acuado pelo processo que corre no conselho de ética, do qual sou
relator, o deputado Boca Aberta desferiu ataques histéricos e mentirosos contra mim e minha família".

“Essa é a típica reação de quem está sob risco de cassação e não tem outra alternativa a não ser o ataque injusto e
calunioso. Não vou me dobrar a essas bravatas e ofensas, seguirei atuando de forma justa e correta no conselho de ética,
ainda que a decisão final seja pela cassação do deputado.”

Nesta quinta, Leite elogiou a decisão da mesa diretora da Câmara, que, segundo ele, demonstra respeito ao Judiciário e
“está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade e que repudia comportamentos destemperados".

“A permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do Legislativo, já que não é a primeira vez que
incorre em caso de quebra de decoro parlamentar”, disse. “Ao dar efetivo cumprimento à decisão judicial de
desconstituição do diploma e cassação de deputado federal de Boca Aberta, a Mesa da Câmara respeita e faz justiça aos
brasileiros e, principalmente, ao povo paranaense.”

Na reunião desta quinta, Lira também sugeriu o retorno dos trabalhos presenciais em 5 de outubro, argumentando que
Senado e STF (Supremo Tribunal Federal) retomariam as atividades presenciais.

Diante das resistências, o presidente da Câmara aceitou marcar a volta para 19 de outubro. Apesar disso, deputados
dizem que ainda é possível que haja mudanças no cronograma devido à pressão de parlamentares contrários à medida.
(Folha/Danielle Brant)