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Entrevistas

“Me aproximei do governo Siqueira Campos pela causa da PM"

12/04/2012 09h55

Foto: Ruy Bucar Aragão

Deputado de oposição, antes implacável no combate ao siqueirismo, admite manter diálogo com o governo por interesses classistas, mas nega adesão ao projeto político do tucano


O velho combatente que se orgulha de ter liderado o mo­­vimento grevista da Política Militar que botou o governo Siqueira Cam­pos (PSDB) em apuros, dá sinais de que baixou as armas. O deputado Sar­gento Aragão, do PPS, ain­da se mantém na trincheira de luta da oposição, mas com ressalvas e sem mes­ma convicção quanto ao combate radical ao siqueirismo. O deputado suaviza o discurso de críticas ao governo do Estado e in­clui na mira da sua artilharia, um novo alvo, o governo petista de Raul Filho, de Palmas.

Aragão explica que o motivo da trégua é a votação de um projeto importante para a corporação a que ele pertence e da qual se considera o seu mais legítimo representante na Assembleia Legislativa, que são militares. “Sou um deputado classista e vou fazer o que a tropa disser que tem que ser feito”, de­clara o parlamentar, que integra uma comissão a convite do governo para debater o projeto do Exe­cutivo que propõe mudanças na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.

O deputado tem mantido en­contros com o secretário das Relações Insti­tucio­nais, Eduardo Siqueira Campos, e despertado as especulações de que aderiu ao governo.

Ainda meio entusiasmado com a visita do secretário Eduardo ao seu gabinete e um pouco atônito com os questionamentos sobre a aproximação ao governo, o deputado admite viver uma situação inusitada para o qual não estava preparado, ser chamado de siqueirista, e explica que aproximou sim do governo, mas não se trata de a­desão, mas de defesa dos interesses da Polícia Mili­tar, que para ele está acima do mandato de deputado.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção o deputado fala ainda sobre a sua candidatura a prefeito de Palmas, traça as suas principais metas à frente do Executivo Municipal e promete reforçar a segurança da CapitaI, reformulando a Guarda Metro­po­litana que tem atuação restrita a proteção do patrimônio. Fala, ainda, da im­plantação do projeto produtores de água na região do Taquaruçu Gran­de, com a remuneração dos produtores rurais pela preservação dos córregos de nascentes de água que a­bas­­tecem a cidade. O de­pu­tado critica a decisão do governo de construir um presídio numa região de proteção ambiental e anuncia que é contra a obra e vai lutar para que o governo mude de opinião.

O sr. tem dito que está mais comportado no plenário porque deseja fazer pronunciamentos mais contundentes, pautados em dados e na busca da verdade doa em doer. O que isso significa?

O PPS em Palmas é um partido isolado automaticamente do governo do Estado e da prefeitura, ou seja, o PPS com três deputados na Assembleia Legislativa não é chamado para nenhuma reunião partidária no que se diz respeito à Prefeitura de Palmas. Ora, demonstrou com isso pelo grupo oposicionista ao governo do Estado e oposicionista ao prefeito que o PPS não tinha tanta importância no processo político até a aparição do senador Eduardo Siqueira Campos, que não tinha nada a ver com a Prefeitura de Palmas, até porque isso não está em questão e era tão somente um problema da Policia Militar e do Bombeiros, da qual, eu como deputado classista não poderia fugir. Acho que o parlamentar está abaixo do Bombeiros e da Policia Militar, portanto eu irei votar como a tropa determinar.

Qual é a responsabilidade da Prefeitura de Palmas na crise do sistema de saúde do Estado que o sr. promete investigar?

O debate sobre a saúde está marcado por um maniqueísmo político que às vezes esconde a verdade dos fatos. Quando se fala do Estado é a pior do mundo, talvez não seja a pior do mundo, mas é muito ruim também e a gente tem de admitir isso, que os fatos por si só dizem o que aconteceu no HGP. Agora o município para o outro grupo é o melhor do mundo e para o outro é o pior. Eu acho que a gente tem que ter a racionalidade e pelo menos a razoabilidade de olhar para os dois lados e nós vamos olhar, por isso eu digo doa a quem doer. Eu acho que o município e o Estado falharam. O Estado numa escala maior, porque se você vai pra atenção básica e não tem, vimos agora recentemente o último atendimento do município, do Pronto A­tendimento onde a pessoa foi por três vezes medicada e morreu. Isso não se pode permitir mais. Isso também não exime a culpa en­quanto no HGP morre uma ou duas pessoas e às vezes até três por dia, chegou a esse ponto e eu acho que ao invés de a gente chegar a essa discussão de atacar aqui e atacar ali era muito melhor a gente ver aqueles que se omitiram durante o processo e ai eu quero chamar a atenção da omissão direta do Tribunal de Contas com a aquiescência do Tribunal de Justiça. Nós estamos vendo duas decisões derrubadas de primeiro grau. Uma envolvendo diretamente o decreto de calamidade, o qual nós conseguimos mudar no TCE. Então tem várias coisas que a gente precisa fazer. Outra coisa, eu não estou dizendo que ninguém está brincando de CPI, não é meu feitio falar isso, mas a gente pra fazer uma CPI da Saúde primeiro tem que resolver aquela que nós protocolizamos e está na Justiça. Nós sabemos que o nosso regimento (interno) é inconstitucional e que oito parlamentares, que é um terço do Parlamento, pode instalar sim a CPI, decisão do Supremo Tribunal Federal, porém o nosso regimento obriga que essa decisão vá para o plenário. E quando vai para o plenário quem ganha? Nós perdemos e recorremos ao TJ e essa decisão do TJ me parece que uma aspirante a desembargador ou não, e até a forma da gente chamar mesmo, porque em 2009 foi dada abertamente a decisão, agora mudou-se o posicionamento do TJ? E aí, qual decisão, eu não conheço a decisão. Vamos entrar de novo no TJ com a mesma CPI e pedir para ir para o STF. Vamos resolver o problema da Justiça, vamos ao STF e vamos pedir a instalação. Agora observando esses dois pontos. Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça, até porque a CPI só pode tratar daquilo que está no texto e esse texto tem que incluir esses dois órgãos. E tem deputado que assinou e pode não assinar porque vai falar do Tribunal de Contas, então a gente não trabalha dessa forma. Eu trabalho naquilo que você pode assinar, você assina e o que não pode não assina. Agora ficar dizendo que a CPI vai resolver o problema da saúde, não vai. Depois da Semana Santa nós temos audiência pública com o secretário (da Saúde), depois dessa audiência ouvir secretário é hora de tomar todas as providências. Antes disso não, eu era muito duro na comissão da saúde e lembro como se fosse agora o deputado (Rai­mun­do) Palito queria convocar o deputado. Naquele momento eu disse deputado eu acho que para nós da comissão do parlamento seria melhor fazer o convite, e o deputado Palito era o deputado da situação, e eu disse vamos fazer o convite e caso ele não compareça no convite a gente o convoca. Essa é a forma da gente trabalhar. Então foi nesse sentido que estamos fazendo todo levantamento e também entrar na discussão com relação à situação de Palmas, até porque o PPS terá candidatura própria, se Deus assim o permitir.

Como o sr. avalia essa crise da saúde que parece cada vez mais grave?

Eu acho que com a privatização não podemos fechar os olhos e dizer que melhorou ou empatou. Piorou, isso é óbvio. Agora essa privatização nós discutimos, debatemos, falamos que não era o me­lhor caminho, mas mesmo sendo derrotados na Assembleia não apostamos no pior. Mas o pior aconteceu e não era isso que estava previsto. Eu acho que aqueles que inovam e apostam na mudança tem de ter um voto de confiança, mas não deu certo, tem que recuar e esperamos que isso seja um recuo, que o governo faça isso porque da forma como está fica difícil até para você manter a qualidade dos serviços. Vimos que o que era ruim, e hoje escutamos a uma boca só, está pior, não só na saúde, mas na segurança temos um problema grave e precisamos resolver.

Para os deputados de oposição o governo Siqueira Campos corre o sério risco de fracassar. Como o sr. vê essas previsões?

Até a mudança do secretariado eu dizia justamente isso. Com a mudança das cabeças em cada pasta e aí temos um prazo de 15 dias aproximadamente, passamos a olhar diferente.
Quando eu vi o secretário dizer que íamos pegar os contratos da Pró-Saúde e rever e que realmente ia botar ali quem quisesse, você tem que confiar. É uma pessoa que veio da iniciativa privada e que realmente tem um trabalho, me parece pelas suas passagens onde ele esteve, foi um bom administrador. É um voto que você dá. Se você vê que para a Indústria e Comércio vai Paulo Massuia fica difícil de discutir a competência de uma pessoa dessas. Raimundo Frota tem 28 anos de superintendência em três Estados da Federação e aceita ser secretário da Habitação; você pega um promotor de Justiça como Nilomar e leva para Secretaria de Cidadania e Justiça, eu acho que começou um novo governo. Agora precisa esse novo governo trazer resultado. Com essas mudanças eu vi que começou clarear alguma coisa para a gente fazer avaliação. Portanto eu classifico um novo governo e neste governo eu ainda não posso opinar porque não tem resultado ainda.

Como vai sua candidatura a prefeito de Palmas pelo PPS?

Nós temos o apoio dos dois deputados estaduais, um apoio integralizado na Capital. A partir do dia 15 de abril nós estaremos fazendo reuniões e colocando a campanha de fato na rua. A maioria dos candidatos começou a fazer campanha em feiras, nos bairros mais distantes do centro. E nós ainda não fomos. Nós queremos levar um projeto, e consultar a população se esse projeto é viável ou não. Repito que nós não somos candidatos por nós mesmos. Mas o PPS terá candidatura própria, se Deus assim permitir, esse é o projeto do partido. Vamos até a última hora que der, mas o projeto nosso, nas ruas, começa após 15 de abril.

O partido se mantém na base do prefeito Raul Filho ou pode vir a se juntar aos partidos de apoio ao governo Siqueira Campos?

Na candidatura a prefeito de Palmas o partido é independente, livre, não tem aproximação nem de um lado nem do outro, podendo estar com qualquer um dos dois ou seguir sozinho como candidato. Espero que a gente consiga coligação, e já tem algumas sinalizações.

Quais são os partidos preferenciais do PPS nesta caminhada?

Essas sinalizações a gente mantém ainda sem falar o nome até porque não bateu o martelo ainda, e é ruim você falar e depois ter um problema, mas dois partidos querem coligar conosco.

Quais são os seus projetos para Palmas, e como o sr. vê a administração da qual o PPS fez parte?

Na verdade o PPS que fez parte foi o Abraão Lima; o PPS em si, dos parlamentares, com exceção do Paulo Sidnei, não sei, mas o deputado Sargento Aragão não fizemos parte. A não ser no início em 2005. O que a gente precisa primeiro combater em Palmas é algo que se faz com a dengue, ou você combate ela por metro quadrado, ou não tem sucesso. E isso nós pretendemos fazer. Atenção básica a saúde é primordial, você tem que ter isso, o atendimento tem que ser lá na ponta. Eu só vou levar aqui para o canal principal quando não tiver condição, esse é o último recurso que eu levo. Agora, se a gente conseguir fazer isso, sim. Não me refiro aqui a construção de hospital A ou B, eu me refiro a isso: se você quiser fazer atenção básica na ponta, você faz. Até porque nós sabemos o que é criar um hospital, nós temos que ter no mínimo 36 médicos, e aí? É fácil dizer que vai construir um hospital? É, agora equipá-lo e fazê-lo funcionar já não é a mesma coisa. Então nós não partimos para esse tipo de promessa nem de projeto.

Outra coisa importantíssima é com relação à água de Palmas, as pessoas estão fugindo disso. As nascentes de Palmas estão morrendo, não existe um projeto de revitalização. Imagina você preservar 4, 5, 20 ou 30 fontes na sua propriedade, para um cidadão pagar um preço caríssimo da água e você não receber um centavo pela preservação. Esse projeto nós pensamos em fazer, e principalmente na revitalização do Taquaruçu (Grande) que é o rio que abastece a nossa cidade. Não só ele, mas todos os rios da nossa cidade. Mas o Ta­quaruçu em especial porque abasteceu Palmas e continua abastecendo, e essa preservação das fontes, que alguém chama de bolsa-água, nós queremos é a reprodução voltada aqui do valor da água, paga para quem preserva. O cidadão, por exemplo, vai perder área. Quando você tem 10, 20 minas na sua propriedade você acaba perdendo 1 ou 2 hectares de terra, e você tem que ser compensado por isso. Até para preservar, e esse tipo de preservação não é feito (atualmente) pelo município. E isso nós queremos assumir de pronto. Então esses dois projetos são uma síntese das nossas propostas para Palmas no que se refere ao meio ambiente. Com relação à segurança, se você tiver uma Guarda Metropolitana integrada com a Polícia Militar, nós não teremos dificuldade. Eu já chamo de guarda-quarteirão, que não é um guarda da Guarda Metropolitana, será uma pessoa que vai passar por uma qualificação, vai fazer um curso específico para trabalhar nas quadras, e a cada cinco quilômetros vai ter um posto integrado, Polícia Militar e Guarda, basta o prefeito querer fazer isso. É outra proposta nossa, eu acredito que com a presença ostensiva, fica muito mais dificultoso os furtos e principalmente os roubos. Hoje você fica assustado. Sequestros-relâmpago que as pessoas têm vergonha de fazer queixa nas delegacias, de dizer, até porque a pessoa foi roubada de uma forma tão trágica que ela não quer deslocar para falar. Mas por que isso? Porque nós não temos hoje um policiamento presente. Se você juntar os dois, dá para fazer. E fazer bem, e isso é outro projeto nosso.
Para outros projetos estamos ouvindo a população. Queremos priorizar nesse primeiro momento esses três. E se perguntar: mas e a educação? Não, eu acho que a educação está bem no município. A gente também não pode só criticar o prefeito, a educação está bem, agora essa forma de segurança, de saúde, e de limpeza na cidade, isso nós temos que ter Palmas como cartão postal, serão metas prioritárias para nós.

O sr. se posicionou contra a decisão do governo de construir um presídio numa área de preservação ambiental. Como o sr. avalia o andamento desta obra?

O projeto que nós apresentamos e que foi rejeitado e foi de uma brutalidade incrível, é justamente para você não ser enganado pelo poder público, até porque nós sabemos que quando você fala do poder do Estado e aí é o coletivo que vai tomar, eu digo que é tomar mesmo, a desapropriação, porque você acaba não tendo a oportunidade nem de saber que está sendo desapropriado. No entanto o projeto nosso chamava para a discussão. Será que aqui é o melhor local, não existe outro? Não podemos fazer outro, não existe outro lugar? Esse negócio de dizer que vai devolver recurso (para o governo federal), se não construir presídio, eu prefiro construir escola. Isso é minha opinião, ideologicamente, pragmaticamente, nós não vamos mudar o pensamento que nós temos. Isso é o pensamento que nós vamos manter, até porque faz parte da nossa formação política. O que for possível a gente estar junto com a bancada do PPS, isso aí ninguém tenha dúvida, aquilo que a gente tiver que discordar, nós vamos discordar. Até porque eu acho que a gente tem que viver desse jeito, nunca ficar dizendo que você vai só balançar a cabeça, ou só discordar, não. Nós vamos ser aquilo que nós pretendemos ser. Na As­sembleia Legislativa eu já faço isso. Eu já elogiei governo, já critiquei governo, votei com o governo e contra o governo e assim será no Parlamento daqui para frente.

Como pré-candidato a prefeito qual é a sua posição sobre a expansão do Plano Diretor de Palmas?

Muita gente fala que é contra, mas não fala do partido. O PPS não é a favor da expansão, e o deputado e pré-candidato a prefeito de Palmas Sargento Aragão também não. Nós somos a favor na ocupação primeiro aqui. Esse negócio de você dizer que tem lote lá do outro lado do rio (Luzi­mangues) e que agora quer abrir aqui para ficar perto do centro, sabendo que a especulação imobiliária está em cima. Não nos dá o direito de fazer isso. A prefeitura pode adquirir seus terrenos e assim fazer, e o Estado também pode adquirir e fazer. É um compromisso e projeto nosso nos posionar contra a expansão da forma que está sendo feita e colocada para votação, apesar de a gente não ter nenhum vereador na Câmara Municipal. A posição do partido é essa, e do candidato Sargento Aragão também. Por que muitos dizem só a pessoa e quando vão falar do partido dizem “não posso falar do partido”, não, o meu partido é contra.

Pode-se dizer que o velho combatente radical contra o siqueirismo baixou as armas. O que explica essa trégua, e como o sr. reage às insinuações de que aderiu ao governo?

Contra o Siqueirido eu acho que não, até porque o Siqueirido era um bom candidato. O que nós num momento tomamos uma posição, e sou bem bem transparente e aberto, por isso eu fiz questão de levar o senador, aliás, primeiro convidei (o senador) para ir ao nosso gabinete, justamente por isso, para abrir para nossa sociedade o que estamos discutindo, o projeto da Polícia Militar. Esse projeto da Polícia Militar e Bombeiros está acima do deputado Sargento Aragão. Se eu continuasse sem discutir o projeto e na condição que a gente estava, na Assembleia, ele iria ser votado. Quem duvida que o governo tenha 15 votos lá? Eu acho que ninguém. E (com) esses votos seria aprovado o projeto. Onde nós tivemos a oportunidade de retirar o projeto da Assembleia, voltar para a Casa Civil, isso o secretário de Relações Ins­titu­cionais, Eduardo Siqueira Campos, garantiu e cumpriu, porque como eu disse, é uma via de mão dupla, ou uma via de quatro mãos, duas vão e duas vêm. Aqui foi nesse sentido. E nós estamos discutindo o projeto com a corporação, o Aragão não está discutindo o projeto sozinho, chamamos os representantes legítimos para a discussão, e aí nós vamos melhorar o projeto e colocar nossa opinião. Agora falta o segundo passo, que é a aprovação. E de que forma vai ser aprovado, é isso que realmente a tropa quer? Nós não estamos falando de 100% da tropa, mas nós temos que falar com mais de 80% da dela, porque sempre fica alguém indesejoso, às vezes não atendeu pessoalmente a forma dele, mas nós temos policiais militares com mais de 20 anos de serviço efetivo, e esses não serão prejudicados, de forma nenhuma. Não só eles, mas toda a categoria. Ninguém será prejudicado no projeto. Alguém pode dizer que se sente prejudicado individualmente, mas no coletivo não está prejudicado ninguém. Até porque se for para participar de um projeto desses, dessa forma, eu não faço parte.

E o sr. acredita que ele vai ser votado assim?

Do jeito que está não pode ser votado.

E será possível fazer mudanças?

Acreditamos e passamos o crédito agora ao secretário de Relações Institucionais, que nos permitiu a mudança. A mudança que nós iremos fazer discutiremos também com o governo. E ainda vamos chegar a um meio termo e fazer aquilo que tem que ser feito.

O sr. foi eleito deputado justamente em cima de um conflito importante do governo Siqueira Campos na relação com a PM. O autoritarismo dele foi bem explorado pelo movimento de 2002. O sr. ser convidado para negociar com o governo e aceitar é uma nova realidade. O que mudou?

A minha luta junto com a população vai continuar. Nós não podemos abrir mão disso, porém se você pensasse em 2002 nós fomos eleitos após o movimento grevista contra o siqueirismo, totalmente contra. Em 2006, nós aderimos ao governador Marcelo Mi­randa, a quem ajudamos a eleger e tivemos até o vice-governador com ele, que foi o deputado Paulo Sidnei. Tomamos uma posição com ele diferenciada. Saímos de uma posição extrema, que era aquela bancada de seis deputados na Assembleia, para apoiar o governo Marcelo. Quer dizer, é outra extremidade na qual perdi a eleição. Na eleição de 2010 não houve esse radicalismo nem esse confronto com o siqueirismo, nós fizemos o seguinte: apresentamos uma proposta de trabalho, o governador Carlos Henrique Gaguim acatou e nos deu oportunidade de trabalhar em cima dela, e nessa proposta de resultado veio a eleição do deputado Sargento Aragão. Não só na corporação, mas principalmente dentro dela e a sociedade de um modo geral. Então foram três eleições, todas diferentes. Com relação a minha forma eu vou repetir novamente, ideologicamente e pragmaticamente nós vamos ter a mesma posição. Aqueles projetos que nós votamos contra, você pode ter certeza que nós vamos continuar contra. Não pode ter posição mudada. Aqueles que nós votamos a favor, nós vamos continuar votando a favor. Agora aqueles que nós entendermos na bancada do PPS, na bancada de oposição, que nós vamos votar com o governo, ou votar contra o governo, é o partido quem vai decidir. Com essa posição que nós tomamos agora, de partido, com a bancada do PPS, com a corporação. Sou um deputado classista e vou fazer o que a tropa disser que tem que ser feito.

Como sr. avalia a prisão de um policial por manifestação de pensamento, não é autoritarismo que atinge a própria imagem do governo?

Eu acho que não só para o governo, mas para o próprio comandante, o comandante é que determina. Ele é o comandante da corporação, o governador é o comandante supremo das duas corporações, Bombeiros e Polícia Militar. Houve caso também no governo Marcelo Miranda, do qual nós brigamos na Justiça até hoje, quando o soldado Marco Antônio, depois de ser condenado na Justiça Militar e anulada a decisão na Justiça Militar, por decisão do Tribunal de Justiça, o comandante discordou de tudo isso e o excluiu. Isso foi um fato que repercutiu negativamente, como repercutiu negativamente a prisão do Ma­chado. Então autoritarismo eu não sei se é dos dois, mas eu estou dando dois fatos que ocorreram em governos diferentes. No governo Marcelo Miranda e no governo Siqueira Campos. Com o governador Gaguim nós não tivemos nenhum episódio dessa natureza, mas são fatos que marcaram e prejudicaram o bom andamento da corporação, porque você fica sem poder falar, sem poder andar, e com medo, e um policial militar com medo não trabalha.



 Fonte: Ruy Bucar/Jornal Opção

   

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