ÚLTIMO PRAZO
Última chance: motoristas que perderam prazo têm até 30 de abril para fazer o exame toxicológico
O período de tolerância é concedido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cerca de 2,4 milhões de condutores ainda estão irregulares
Motoristas profissionais com carteiras cujos prazos de validade terminam entre janeiro e junho, independente do ano, e que perderam o prazo para fazer o exame toxicológico têm período de tolerância até 30 de abril para regularizar sua situação – como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Condutores que não fizerem o teste até lá serão multados mesmo se não estiverem dirigindo.
Leia Mais
Postado em: 09/04/24 13h06
INOCENTADO
Investigação contra Ronaldo Dimas é arquivada pela Justiça Federal após Tribunal apontar nulidade de provas
Buscas feitas contra o ex-prefeito de Araguaína foram consideradas ilegais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Justiça Federal encerrou as investigações que apuravam suposta participação do ex-prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas (PL) em possíveis fraudes de contratos do transporte escolar. O arquivamento aconteceu depois ele conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconhecendo a nulidade de provas.
Leia Mais
Postado em: 09/04/24 11h08
PARLAMENTO MUNICIPAL
Câmara apresenta nova composição e aprova cidadanias e requerimentos
Trocas de partidos são anunciadas pelos vereadores
A Câmara Municipal da primeira capital do Tocantins realizou na noite desta segunda-feira, 8, a 163ª sessão ordinária, quando aprovou quatro Requerimentos Legislativos, e em primeiro turno, dois Projetos de Resolução.
Casa de Leis tem nova composição partidária da Casa de Leis miracemense tem três legendas com três vereadores e matem duas legendas sem alteração.
Leia Mais
Postado em: 09/04/24 07h29
ABORTO LEGAL
Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas
Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), resolução que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro.
Leia Mais
Postado em: 08/04/24 15h50
ELEIÇÕES 2024
Podemos e Agir firmam aliança em Palmas fortalecendo pré- candidatura de Eduardo Siqueira
Os presidentes metropolitanos do Podemos, Eduardo Siqueira Campos, e do
Agir, pastor Carlos Eduardo Velozo, divulgaram, nesta segunda-feira, 8, uma
carta dirigida ao povo de Palmas para informar a aliança entre as duas siglas
partidárias na Capital, visando o fortalecimento da pré-candidatura de Eduardo
Siqueira Campos à prefeito nas eleições deste ano.
Leia Mais
Postado em: 08/04/24 14h32
SINDEPOL-TO / OAB - TO
Presidente da OAB/TO é indiciado pela Polícia Civil por crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos contra Delegado de Polícia
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, através da 3ª Delegacia de Polícia de Palmas, concluiu as investigações em relação a ofensas perpetradas pelo advogado Gedeon Batista Pitaluga Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins, no âmbito da cerimônia de abertura do ano judiciário ocorrida na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no dia 01/02/2024.
Leia Mais
Postado em: 08/04/24 12h40
ORGULHO ETERNO
No centenário da Resposta Histórica, Cristo Redentor reflete camisa do Vasco
Ação celebra o marco histórico que revolucionou a participação de negros e operários no futebol profissional brasileiro
No centenário da Resposta Histórica, o Cristo Redentor refletiu a camisa do Vasco, neste domingo. A ação foi feita pelo clube associativo. A camisa ficou das 19h30 até as 20h30 projetada no monumento.
Leia Mais
Postado em: 08/04/24 07h50
CAMPEÕES ESTADUAIS 2024
Palmeiras, Flamengo e Galo foram alguns dos campeões estaduais de domingo
É chegado o período de conclusão dos campeonatos estaduais pelo Brasil. Neste último final de semana, 15 competições foram encerradas pelo país. No domingo, Flamengo, Palmeiras Atlético-MG, Atlético-GO e Vitória garantiram os títulos dos seus estaduais, mas outras decisões se desenrolaram também no sábado.
Leia Mais
Postado em: 08/04/24 06h13
ECONOMIA FGTS
FGTS: AGU sugere correção pela inflação e STF pode decidir em breve
Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. No entanto, a TR está próxima de zero, o que significa que a correção está abaixo da inflação, diminuindo o valor real do FGTS
Novas sugestões: A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam remuneradas, no mínimo, pela inflação medida pelo IPCA.
Leia Mais
Postado em: 07/04/24 18h07
BRASIL PLANOS-SAÚDE
Planos de saúde ameaçam cancelar contratos de pacientes em tratamento
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão do governo que regula o setor, diz que a exclusão de beneficiários pelas operadoras é permitida quando há perda de vínculo com a entidade responsável pelo contrato, desde que a rescisão seja comunicada com prazo de 60 dias
Leia Mais
Postado em: 07/04/24 12h59