MARCELO ABSOLVIDO
Marcelo Miranda é absolvido pelo TRF-1 de condenação para devolver R$ 25 milhões à saúde do Tocantins
Condenação por improbidade, pela contratação de organização social para gerenciar hospitais estaduais, era de 2017. Ex-governador também foi condenado a 13 anos de prisão pelo caso e aguarda julgamento de recurso.
O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) foi absolvido da condenação por improbidade administrativa que determinava a devolução de mais de R$ 25 milhões que teriam sido desviados da saúde do Tocantins entre 2003 e 2004. A decisão é da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Postado em: 09/06/22 10h44
CAUSA NOBRE
HOSPITAL DE AMOR PROMOVE O 4º LEILÃO DIREITO DE VIVER EM PALMAS
Com o principal propósito de arrecadar recursos para a continuidade da construção do Hospital de
Amor Tocantins, acontecerá neste sábado, 11/06, o 4º Leilão Direito de Viver em Palmas(TO), no
Rancho Azevedo, a partir das 11h. O evento também terá transmissão ao vivo.
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Postado em: 09/06/22 10h32
MELHORES
Sebrae divulga os municípios finalistas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
A iniciativa reconhece gestores que desenvolveram ações de empreendedorismos nos municípios
Para celebrar a inventividade e a criatividade dos prefeitos que aplicam suas competências para transformar sonhos e projetos em realidade, no próximo dia 13 de junho, às 18h30, no auditório da Fecomércio, o Sebrae Tocantins realizará a premiação do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE).
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Postado em: 09/06/22 09h38
REAJUSTE PARA SERVIDORES
Prefeitura de Gurupi concede integralmente reajuste salarial aos profissionais da Educação municipal
Dando continuidade à política pública de valorização da Educação e de seus profissionais, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, garantiu integralmente o reajuste aos professores do magistério no município.
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Postado em: 08/06/22 17h59
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino médio em tempo integral, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no mês de junho, três audiências públicas.
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Postado em: 08/06/22 17h53
BASA, 80 ANOS
Ação com balão em Palmas-TO marca celebrações dos 80 anos do Basa
Nesta quarta-feira, 08 de junho, haverá passeio de balão e distribuição de sementes de árvores para clientes
Um passeio em um balão de ar quente vai marcar as comemorações dos 80 anos do Banco da Amazônia (Basa), em Palmas, no Tocantins. A ação será realizada a partir das 17 horas, na Praça dos Girassóis.
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Postado em: 08/06/22 13h51
Resposta instantânea atende pedido de esclarecimentos na Câmara de Miracema
Para a oposição, eventual manipulação de dados através de empenhos teria acontecido na Prefeitura de Miracema em 2021
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Postado em: 07/06/22 22h15
BOA ! ! !
STF decide que não deve incidir Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que recebimento da pensão não configura aumento de patrimônio e, por isso, deve ficar livre do IR.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não deve incidir Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia.
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Postado em: 07/06/22 08h30
CAUSA PRÓPRIA
Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria
OAB Nacional ainda deverá expedir regulamentação sobre a inscrição especial
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3, a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil. Com a nova lei, policiais e militares de qualquer natureza, na ativa, garantiram o direito de poder exercer a atividade de advogado, podendo ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e atuar em causa própria.
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Postado em: 07/06/22 06h24
"A LIBERDADE DE IMPRENSA É A SUA LIBERDADE&am
O Brasil comemora, nesta terça-feira (7), o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa lembra um manifesto de 1977 exigindo o fim da censura à imprensa e à restrição da liberdade de informação.
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Postado em: 07/06/22 06h04
