21 DIAS DE ATIVISMO
Governo do Tocantins realiza o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
Evento ocorre na terça-feira, 10, em Palmas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizará o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no dia 10 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
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Postado em: 05/12/24 08h09
PARLAMENTO MUNICIPAL
MIRACEMA/Câmara autoriza Executivo implantar REFI Municipal 2024
Parecer Jurídico acompanha PL Complementar
A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta quarta-feira, 4, duas sessões (ordinária e extraordinária) quando aprovou o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de débitos fiscais – REFIS Municipal 2024”.
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Postado em: 04/12/24 22h26
TRANSIÇÃO
TCETO reúne prefeitos e técnicos para garantir transição municipal segura e transparente
Encontro tem duração de dois dias e termina nesta quinta-feira, 5, com a participação de agentes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) iniciou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, um encontro técnico fundamental para garantir uma transição municipal segura e transparente nos municípios tocantinenses.
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Postado em: 04/12/24 18h45
PLANOS-SAÚDE
Cancelamento de planos de saúde por falta de pagamento tem novas regras
Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adotou novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, válidas desde domingo (1º). As mudanças afetam todos os contratos assinados a partir de dezembro. Os planos assinados até 30 de novembro de 2024 seguem regidos pelas normas antigas.
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Postado em: 04/12/24 10h49
IMPOSTO-RENDA
Veja quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda
Pela regra atual, servidores aposentados e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm uma doença grave listada na legislação não têm cobrança do imposto sobre o valor do benefício
O governo vai limitar a isenção do Imposto de Renda para aposentados que têm doenças graves e ganham a partir de R$ 20 mil por mês, segundo medida anunciada em seu pacote de ajuste fiscal.
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Postado em: 04/12/24 08h43
PARLAMENTO MUNICIPAL
Vereadores de Miracema aprovam Orçamento 2025
Orçamento foi aprovado em dois turnos com valor de R$ 92.590.203,93
O Parlamento Municipal da primeira capital do Estado realizou duas sessões na noite desta segunda-feira, 3, quando aprovou três Projetos de Lei que direcionam o exercício orçamentário do município para 2025.
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Postado em: 03/12/24 23h13
LAJEADO TO
Lajeado inaugura Loja Colaborativa de Artesanato
O local foi reformado com recursos da Lei Paulo Gustavo, por meio da Associação de Mulheres Empreendedoras do Artesanato
Nesta quinta, 05, o Sebrae Tocantins, Prefeitura de Lajeado e Invescto inaugura a Loja Colaborativa de Artesanato, na Casa de Memórias de Lajeado. O evento, que ocorre a partir das 19h30, marca o início de um espaço destinado à exposição de produtos locais aprimorados com o apoio de consultorias do Sebrae. Durante a ocasião, os artesãos irão apresentar esses produtos e o público já pode comercializar.
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Postado em: 03/12/24 17h10
RECONHECIMENTO/CNJ PREMIA TRE TO
Reconhecido pela excelência em fazer eleições, TRE-TO é premiado pelo CNJ
Tribunal recebeu Selo Ouro do Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça
Reconhecido pelos serviços de excelência na realização de eleições e por desenvolver ações de inclusão sociopolítica, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acaba de obter mais uma conquista nacional: é Selo Ouro no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio oficial foi feito no início da tarde desta terça-feira, 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande (MS).
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Postado em: 03/12/24 16h15
GURUPI / IV CONFERENCIA DO MEIO AMBIENTE
Prefeitura de Gurupi promove 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e está com inscrições abertas
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizará a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, com o tema "Emergência Climática e os Desafios da Transformação Ecológica". O evento ocorrerá no dia 11 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
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Postado em: 03/12/24 12h09
TOCANTINS / ACÕES NA JUSTIÇA
Consumidores no Tocantins entram todos os dias com 36 ações na Justiça por conta de práticas abusivas
O estado soma 11 mil processos entre janeiro e outubro de 2024; já o Brasil registra uma média de 1,7 mil novas ações por dia
No Tocantins, 11.066 processos relacionados a práticas abusivas foram registrados entre janeiro e outubro de 2024. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. Em média, isso representa 36 novos casos por dia.
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Postado em: 03/12/24 11h09
