Reunião técnica da Terceira Relatoria do TCETO orienta gestores no início de mandato

Evento promove alinhamento administrativo e esclarecimento de dúvidas entre prefeitos e técnicos

Na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro, o auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) foi palco de uma importante reunião técnica organizada pela Terceira Relatoria, sob a titularidade do conselheiro José Wagner Praxedes. Prefeitos, secretários e técnicos das 13 prefeituras jurisdicionadas marcaram presença para receber orientações e tirar dúvidas no início do novo mandato administrativo.


Conselheiro José Wagner Praxedes falou da importância do planejamento e orientações neste início de mandato

Com temas abrangentes como prestação de contas, previdência, planejamento, orçamento, sistemas do Tribunal e fiscalizações, a reunião buscou fortalecer a gestão pública responsável. Durante o encontro, o conselheiro Wagner Praxedes destacou a importância de orientar os gestores desde o início. “Eu preciso, acima de tudo, orientar nesse primeiro momento, quando está iniciando a gestão, para que não venha a ocorrer falhas que, no futuro, não possam mais ser corrigidas. Sempre realizamos essas reuniões no início de gestão e pelo menos duas vezes ao ano para trazer à tona problemas identificados nos municípios e buscar soluções”, afirmou.

O presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, destacou que este é um momento crucial para as contas públicas. “O que importa, de fato, não é o processo pelo processo, mas a transformação da realidade das pessoas. Nosso papel no Tribunal de Contas é ir além da análise técnica, buscando resultados que impactem positivamente os municípios e suas comunidades.”

Já o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, enfatizou que nem o Ministério Público de Contas nem o Tribunal de Contas têm a intenção de prejudicar qualquer gestor ou comunidade. “Nosso papel é auxiliar e atender às demandas, garantindo que as administrações públicas sigam as melhores práticas. As portas estão sempre abertas para acolher prefeitos, técnicos e gestores.”

A reunião também contou com a presença de outras lideranças, como o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, que ressaltou a relevância do evento. “Esse encontro é fundamental para alinharmos processos administrativos e aprofundarmos o conhecimento sobre os sistemas da corte, reafirmando nosso compromisso com uma gestão pública responsável e transparente”, enfatizou.

A prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes, enfatizou a necessidade de tais orientações, especialmente para os gestores em primeiro mandato. “Essas orientações são de fundamental importância. Mesmo estando em reeleição, percebo o quanto esses conhecimentos fazem a diferença para uma gestão eficiente.”

Contribuições técnicas e temáticas abordadas

Entre os palestrantes, Sandro Rogério, chefe de gabinete do conselheiro, discutiu temas como planejamento, situação financeira dos municípios, contratos e convênios, estrutura administrativa e o sistema Cadastro Único (Cadun), explicando o passo a passo do cadastro de gestores. Já Sônia Lima, assessora especial, abordou as prestações de contas e os desafios mais comuns enfrentados pelos gestores. “Ninguém aqui tem interesse em rejeitar contas, mas é preciso que cumpram o que determina a lei”, ressaltou.

A economista Socorro Erculano, do Conselho Federal de Economia, convidada pelo relator para uma apresentação, trouxe reflexões sobre a importância do planejamento e do legado de cada gestão. “Façam a reflexão: o que quero deixar de legado do meu mandato? Planejamento é essencial para transformar a realidade dos municípios”, destacou.

Outros técnicos também contribuíram significativamente, como Joaber Macedo, diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo, que abordou como será realizada atuação da diretoria por meio de auditorias e o controle concomitante, ou seja, em tempo real, e Victor Nogueira, auditor de controle externo, que detalhou o uso do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO), destacando a importância de informações precisas e cumprimento de prazos.

Municípios jurisdicionados à Terceira Relatoria: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lizarda, Novo Acordo, Mateiros, Miracema do Tocantins, Palmas, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Tocantínia.

Resultados

Ao final do encontro, gestores e técnicos participaram de uma sessão de perguntas e respostas, promovendo maior clareza sobre os procedimentos a serem adotados, contribuindo para uma gestão mais eficiente e alinhada aos princípios de responsabilidade e transparência pública.
Ascom TCE/TO