Foi de forma positiva que os homologados do concurso da Secretaria Municipal da Educação (Semed) Palmas Tocantins, Edital 62/2024, avaliaram a panfletagem realizada na sexta-feira, 14, na capital. Cada participante reforçou o quanto a mobilização é importante para fortalecer a união dos aprovados e reforçar a legitimidade do concurso.
“Esclarecer à população que a seleção foi legal e que a suspensão precisa ser revertida foi essencial. Por isso, continuamos levando esclarecimentos a todos, pois estamos sofrendo com essa grande injustiça”, destaca os homologados.
O principal objetivo da panfletagem foi informar que a Polícia Federal arquivou o pedido de abertura de inquérito policial, solicitado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por falta de provas.
Suspensão parcial
A suspensão parcial do certame ocorreu em dezembro de 2024, por meio de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins, a pedido do MPTO. O primeiro pedido do MPTO foi negado pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Em janeiro de 2025, a Polícia Federal arquivou o inquérito por falta de provas, revelando que não há fundamento para a manutenção da suspensão. No entanto, o processo ainda corre na primeira instância para julgamento de mérito, aguardando manifestação da Procuradoria Geral do Município (PGM). Além disso, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também aguarda manifestação da PGM para dar sequência.
De acordo com a Comissão dos Homologados, diante deste cenário, os aprovados continuam empenhados em informar a população, mantendo a esperança na Justiça e na correção desse equívoco, na expectativa de que, em breve, essa decisão seja revertida e todos tomem posse.
Íris Silva