Fim da escala 6x1: quais trabalhadores seriam mais beneficiados pela proposta? Confira

PEC de Erika Hilton que visa reduzir carga horária semanal para 36 horas foi proposta em maio e gerou debate nas redes nos últimos dias

A possibilidade de fim da escala de trabalho 6x1 deve atingir de maneira mais direta algumas categorias específicas da economia, que somam dezenas de milhões de trabalhadores.

A mudança na jornada de trabalho semanal é prevista numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vem mobilizando as redes sociais nos últimos dias.

Escala 6x1: Ministério do Trabalho defende discussão em convenções e acordos coletivos
Fim da escala de trabalho 6x1 ganha as redes sociais, mas é viável? Tema divide especialistas
Ao propor a mudança, a parlamentar encabeçou a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força nas redes no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo foi eleito o vereador mais votado do PSOL na cidade do Rio.

Na proposição protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.

Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

Que categorias seriam mais afetadas?
Advogada trabalhista e especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.

Mais Sobre Emprego
Presidente Lula e Ministro do Trabalho, Luiz Marinho - Brenno Carvalho / Agência O Globo
Qual a posição do governo Lula sobre a escala 6x1; veja o que diz o Ministério do Trabalho
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que encabeça proposta para redução da jornada, explicou o projeto ao GLOBO - Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho. Veja o que diz o texto
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), só no comércio são 10,5 milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Em outros setores, como a indústria e áreas como saúde, telemarketing, logística e segurança patrimonial, a jornada é por escala específica, que varia caso a caso.

Quer trabalhar 4 dias na semana? Brasil terá segunda edição de testes; veja como se inscrever
— Nos escritórios, o mais corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48 horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira — explica.

Para ser discutido na Câmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até domingo, de acordo com a equipe de Erika, o apoio ao texto subiu para cerca de 100, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados. 
Letícia Lopes — Rio