Ministros da Primeira Turma do STF receberam HD e estudam material da trama golpista há uma semana

Denúncia será julgada no próximo dia 25 pelo colegiado; denunciados, como Bolsonaro, podem virar réus

Ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam desde a semana passada um HD com todas as peças processuais e as provas que compõem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

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O GLOBO apurou que o material foi entregue aos ministros pelo relator da trama golpista, Alexandre de Moraes. Além dele, compõem o colegiado a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux — pelo relator da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes.

Interlocutores do STF afirmam que a medida foi adotada como forma de facilitar a análise do processo, que começará a ser julgado no próximo dia 25 em uma análise que terá sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de cada um dos denunciados. Diante da gravidade do caso, Gonet fará ele mesmo a manifestação perante a Primeira Turma, que terá sessões extraordinárias de julgamento convocadas pelo presidente, Cristiano Zanin.

Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas em resposta à denúncia. Essa foi a última etapa antes da apreciação da denúncia.

Ao julgar o recebimento da denúncia, o colegiado examina se a acusação atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
Mariana Muniz — Brasília