Câmara de Miracema aprova PL’s do Executivo Municipal e institui o ‘Dia Municipal do Florescer da Autoestima da Mulher’

Também foi aprovado requerimento de ajuda de custo para saúde de uma munícipe

A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou a 193ª sessão ordinária na noite desta quarta-feira (6) e em seguida a 41ª sessão extraordinária, quando foram aprovados por unanimidade, em duas instancias, um Projeto de Lei do Legislativo e dois do Executivo Municipal.

O presidente Cabo Agenor/Solidariedade abriu os trabalhos com quórum quase completo, registrando apenas as ausências justificadas dos vereadores do PDT Thaller Rogério, Branquinho e Tânia Precata e vereador Adão Pedreiro, do União Brasil.



Após seus tradicionais cumprimentos personalizados o presidente destacou a presença do empresário e presidente da ACIAM – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Miracema, Wellington Oliveira e convocou o vereador Cirilo Douglas/UB para compor a Mesa Diretora, suprindo a ausência da secretária titular.

Em seguida foram lidas as proposituras em pauta e teve inicio o ‘grande expediente’ quando fizeram pronunciamentos os parlamentares municipais Núbio Gomes/Republicanos, Sírio Ferreira Cabeleireiro/UB e Edilson Tavares/Republicanos.



O líder da gestão municipal na Câmara, Núbio Gomes solicitou ao presidente que constasse em Ata a presença de Wellington Oliveira (ACIAM) e agradeceu a gerencia da seccional da Energisa (distribuidora de energia elétrica), por ter atendido sua reivindicação (publicada no MIRA Jornal no dia anterior), ressaltando que a empresa colocou-se a disposição para soluções que porventura possam doravante ocorrer.

O vereador, reeleito para seu terceiro mandato a partir de 1º de janeiro próximo, destacou seu PL que institui o ‘Dia Municipal do Florescer da Autoestima da Mulher’, acentuando que a comemoração deverá atrair turistas e recursos para o município com o fomento do comércio local e agradeceu o presidente Cabo Agenor/SD pela presteza e agilidade no trâmite nas comissões e jurídico da Casa de Leis.

Núbio Gomes lembrou que também criou a lei que institui o ‘Dia Municipal do Católico’ (1º de outubro) já comemorado este ano em grande estilo juntamente com a festa da padroeira da cidade (Santa Terezinha do Menino Jesus).



O vereador Sírio Ferreira Cabeleireiro, que prega sempre que “o dia que eu não me pronunciar no grande expediente, será porque não estou bem”, discorreu sobre a necessidade de investimento no turismo local, citando inclusive que requereu a construção de orla na beira-rio do Ponto de Apoio.



Cumprindo seu terceiro mandato, o vereador Edilson Tavares discorreu sobre os PL’s do Executivo e a necessidade de aprovação e parabenizou o presidente pela análise e colocação em pauta, comprovando seu interesse em beneficiar o município.

O edil ainda justificou seu requerimento ao Executivo em promover ajuda de custo para uma munícipe que necessita com urgência ser submetida à cirurgia de redução de mama estimada em R$ 28 mil.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Nº 005 de 04 de novembro de 2024 de autoria do Legislativo Municipal – Vereador Núbio Gomes/Republicanos – “Fica instituído o ‘Dia Municipal do Florescer da Autoestima da Mulher’ no dia 21 de setembro”.

Projeto de Lei Nº 008 de 1º de agosto de 2024 de autoria do Executivo Municipal – “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Miracema do Tocantins e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 149.039,60 provenientes da Lei Aldir Blanc”.

Projeto de Lei Nº 009 de 06 de agosto de 2024 de autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal Nº 649/2021, que transforma faixas de terras localizadas no entorno do lago formado pela UHE Lajeado em Zonas Especiais de Ocupação Moderada, como parte integrante da Macrozona Urbana do município de Miracema do Tocantins e dá outras providencias”.

Os três PL’s foram aprovados por unanimidade em 1º turno na sessão ordinária e em 2ª instancia na sessão extraordinária realizadas nesta quarta-feira, 6.

Ainda foi votado e aprovado:

Requerimento Nº 124 de 05 de novembro de 2024, de autoria do Ver. Edilson Tavares/Republicanos que requer “a Excelentíssima Prefeita Municipal, que em regime de urgência, ajuda de custo para a Sra. Naíde Miranda de Araújo, no valor de R$ 5,000,00 para (cirurgia) redução da mama”.
Ascom Câmara