Pesquisa da Aldeias Infantis SOS indica que jovens pretos e pardos são a maioria entre as crianças e adolescentes acolhidas devido à perda de cuidado parental

No mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20), data criada em 2011 e que, a partir deste ano, torna-se feriado nacional, a sociedade tem a oportunidade de refletir sobre o futuro de milhares de crianças, adolescentes e jovens negros que foram afastados de suas famílias, por ordem judicial, e mantidos sob os cuidados de terceiros para se desenvolverem como cidadãos plenos de direito.

Quando se leva em consideração o quesito cor de pele, esses jovens ainda são uma imensa maioria entre todos aqueles que foram encaminhados para serviços de acolhimento e proteção de crianças e adolescentes com a ruptura do cuidado parental, após decisão judicial.

De acordo com a Pesquisa Nacional Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos, publicada em junho de 2023 pela Aldeias Infantis SOS, organização que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, 80,6% dos jovens egressos dos serviços de acolhimento em todo o país se autodeclararam negros (de cor preta e parda).

A pesquisa também revelou que o tempo de permanência desses jovens em serviços de acolhimento, como abrigos e casas lares, é maior na comparação com brancos. Segundo o estudo, mais de 80% dos acolhidos permaneceram mais de cinco anos nesses espaços, sugerindo um atraso no processo de adoção subsequente ao acolhimento.

Para reforçar essa constatação, os pesquisadores resgataram um dado oficial de 2001 mostrando que o perfil de jovem negro era menos considerado para adoção, isto é, menos “adotável”, contribuindo para o fenômeno da adoção tardia.

A pesquisa da Aldeias Infantis SOS ainda trouxe dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deram conta de que, das 31.897 crianças e adolescentes registradas no SNA no mês de referência (abril de 2023), relacionadas no sistema de cor do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e referidas enquanto etnias, 50,4% eram de etnia não informada, 31,1% de cor parda e preta (negras) e 15,9% de cor branca.

Nesse sentido, infere o estudo, ainda que cerca de 50% não tenham informado sua cor/raça/etnia, as pessoas negras representariam praticamente o dobro das que são informadas como de cor branca.

“Estamos falando de um ciclo de desassistência prolongado às famílias pobres, normalmente sem suporte adequado das políticas públicas, especialmente de habitação, educação e saúde, que resulta, em uma série de violações de direitos, que recaem sobre mulheres mães e crianças e adolescentes, implicando no descumprimento do direito à convivência familiar e à convivência comunitária”, afirma Michele Mansor, gerente nacional de Desenvolvimento Programático da Aldeias Infantis SOS.

A porta-voz da Organização diz que o feriado do dia 20 de novembro, data que remete à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta antiescravista no país, deve lembrar que a sociedade brasileira contraiu uma dúvida histórica com seu próprio povo, e que a desigualdade racial explica a situação de jovens pretos e pardos afastados de suas famílias e, em parte dos casos, colocados na fila de adoção.

“O principal motivo apontado para justificar o afastamento de jovens do seu convívio familiar é a negligência, que comporta, sobretudo, casos em que as famílias são incapazes de prover cuidado para seus filhos. A maioria dos casos decorrem da vulnerabilidade social, com altos índices de pobreza e que atingem mais duramente as etnias pretas ou pardas, segundo as estatísticas. Contudo a negligência não é entendida como uma falta também da sociedade e do Estado, mas como apenas da família, fazendo recair uma indevida e injusta culpabilização sobre elas”, explica a especialista.

Para sustentar sua afirmação, ela cita a pesquisa a Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgada pelo IBGE no final de 2022, que mostra que a taxa de desemprego entre os negros é cerca de 5% mais alta, em comparação à população branca, a informalidade chega a 15% de diferença e o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, apresenta desigualdades significativas.

Cuidado e acolhimento

Nesse cenário de racismo estrutural e desigualdades sociais, a Aldeias Infantis SOS se destaca no país como uma das instituições de referência na hora de prover serviços de acolhimento de jovens que perderam o cuidado parental, além de atuar no sentido de evitar a ruptura de vínculos familiares, por meio de ações preventivas de fortalecimento familiar e comunitário, e contribuir com a promoção de melhorias em políticas públicas para que nenhuma criança cresça sozinha.

Fundada em 1949, na Áustria, a Organização nasceu com o compromisso de assegurar a crianças e adolescentes a condição de não precisarem viver nas ruas e nos grandes abrigos. A aposta generosa em um cuidado com feições familiares, possibilitada pela moradia em Casas Lares com uma pessoa adulta cuidadora, a Mãe Social, que é referência de educação e afeto, fez com que a Aldeias Infantis SOS se expandisse pelo mundo.

Atualmente, a Organização está presente em mais de 130 países e territórios. Somente no Brasil, atua há 57 anos e segue ativa em 11 Estados e no Distrito Federal, de Norte a Sul do país, onde mantém, em 30 localidades, mais de 80 projetos de acolhimento, fortalecimento familiar, apoio às juventudes e ações humanitárias.

“O impacto social do trabalho da Aldeias Infantis SOS ajuda a mitigar um dos efeitos mais danosos do racismo e da desigualdade, que é o abandono de menores afastados de suas famílias e comunidades. Acreditamos que, por meio de um trabalho solidário e, sobretudo, afetivo, podemos e devemos ajudar a conduzir essas pessoas na travessia para a vida adulta, para que se tornem cidadãos de direito e tenham um desenvolvimento completo como seres humanos”, conclui Mansor.
Ascom/Aldeias Infantis SOSA Aldeias Infantis SOS (SOS Children’s Villages) é uma organização global, de incidência local, que atua no cuidado e proteção de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.