Vereadores em maioria concordam com reajuste

A 159ª sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, 19, serviu para aflorar a necessidade iminente de reajustar os vencimentos mensais do secretariado municipal estagnado há mais de uma década no valor bruto de 5 mil reais.



A questão foi levantada pelo líder da prefeita municipal, vereador Núbio Gomes/MDB, quando em pronunciamento, sugeriu ao presidente da Casa, vereador Cabo Agenor/SD, que realizasse após a sessão, em seu gabinete, uma reunião com todos os parlamentares, a fim de encontrar uma forma de reajustar o salário dos secretários municipais.

Gomes classificou como ‘muito defasado’ o atual salário, considerando inclusive estar abaixo do vencimento mensal de muitos servidores efetivos e solicitou que seja feito um ato na Casa de Leis para valorizar tais servidores de 1º escalão.


 Núbio Gomes/MDB

Por sua vez, o vice-presidente da Câmara, Prof. Lucas de Lucca/PT, concordou com o colega, ratificando que realmente é um salário de valor defasado que não consegue atrair bons profissionais para o município, classificando como “salário mixuruca”, e citou uma ex-secretária municipal, de extrema qualificação, mas lamentou que além do baixo salário, não tinha autonomia plena e necessária para exercer o cargo e preferiu sair.


Prof. Lucas de Lucca/PT

O vereador ainda discorreu sobre o piso salarial que denuncia ainda não estar sendo aplicado no município, tampouco o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos quadros da Saúde, Educação e Geral.

Na oportunidade, o líder da bancada do MDB na Casa, vereador Edilson Tavares, assegurou que os reclames do colega sobre o PCCR e Piso Salarial, não foram esquecidos, que estão sob análise e formação das comissões pertinentes.

Sobre o reajuste salarial dos secretários municipais, concordou que se trata de um salário extremamente baixo, injusto e estagnado a mais de 12 anos, lembrando que com os descontos o vencimento cai para R$ 4 mil aproximadamente.

O vereador que cumpre seu terceiro mandato lembrou que foi endereçado para a Câmara um oficio para estudo de reajuste para o secretariado e assegurou que o Regimento Interno assegura que a Mesa Diretora da Câmara Municipal é que pode encaminhar projeto para reajuste salarial de prefeito, vice-prefeito e secretário municipal.


Edilson Tavares/MDB

Por fim, Tavares alertou que, por força da lei eleitoral, qualquer reajuste salarial só pode ser aprovado no prazo anterior a seis meses das eleições.

Ainda discorreram sobre o tema, os vereadores Adão Pedreiro/MDB e Sírio Cabeleireiro/SD, que apoiaram incondicionalmente um reajuste salarial para os secretários municipais, e ainda Thaller Rogério e Assis Moura, ambos do Republicanos, que concordam, mas que seja para todos os servidores municipais, além do cumprimento do piso e PCCR.

Encerrando as discussões, o presidente Cabo Agenor evocou que o Executivo enviasse ao Legislativo um documento especificando estudos e viabilidade financeira para que os vereadores possam analisar, lembrando que, assim como o enquadramento feito para o salário dos vereadores, os novos salários do Executivo e Legislativo somente podem ser aplicados a partir do ano seguinte (2025).


Presidente Cabo Agenor/SD

Antes de encerrar a sessão o presidente colocou  em votação, em segundo turno, o Projeto de Resolução Nº 010/2024, de autoria do vereador Adão Pedreiro, que outorga o título de Cidadã Miracemense para Marlene Vieira de Sousa. O PR foi aprovado por unanimidade e a diplomação aconteceu na sessão anterior.
Ascom Câmara