Segundo o município, trabalhadores serão recontratados por tempo determinado até que serviços sejam licitados. Secretário afirma que terceirização será apenas para atividades-meio, que não são finalidade dos órgãos públicos.

Uma portaria publicada pela Casa Civil de Palmas nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Município, rescindiu o contrato temporário de cerca de 1.800 funcionários públicos municipais. De acordo com a prefeitura, todos serão recontratados por tempo determinado.

Foram rescindidos os contratos dos seguintes cargos, a partir de 1º de abril:

Auxiliar Administrativo;
Agente de Manutenção;
Agente de Paisagismo e Arborização;
Agente de Obras e Serviços;
Auxiliar de Paisagismo e Arborização;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Auxiliar de Topógrafo;
Motorista;
Mecânico;
Operador de Máquinas Pesadas;
Auxiliar em Saúde: (Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços em Saúde; Auxiliar em Enfermagem; Auxiliar Administrativo)
PA-A;
PA-B;
PA-D;
Auxiliar Técnico Administrativo Educacional;
Agente Administrativo Educacional;
Agente de Transporte Educacional.
A rescisão não vale para os contratos vigentes cujas ocupantes estejam grávidas.

Segundo o município, as rescisões fazem parte de um planejamento para terceirização de serviços públicos ligados às atividades-meio, ou seja, aquela que não é finalidade do órgão, mas serve para dar suporte ao serviço final.

“Foram colocadas em regime de extinção. Todos os efetivos que estão nesses cargos estão resguardados. O que foi colocado em extinção foi a partir da vacância desses cargos. Ficando vago o cargo está extinto dentro da estrutura da administração pública municipal”, explicou o secretário da Casa Civil, Gustavo Bottós, em entrevista à TV Anhanguera.

O objetivo da prefeitura é que a partir da vacância esses serviços sejam terceirizados. Duas licitações, inclusive, já estão previstas para o mês de abril.

“Para a gestão se modernizar e promover a terceirização de algumas atividades, como os serviços de manutenção, de copeiragem, de recepção, não pode ter esses cargos dentro da sua estrutura”, disse.
As licitações previstas são para contatação de terceirizados para a Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento, que vai abarcar serviços de todas as pastas. O secretário afirma que durante a transição as atividades não serão descontinuadas.

“Nós fizemos essas rescisões automáticas por portaria em razão dos cargos terem sido colocados em regime de extinção a partir do dia 31 de março e fizemos a recontratação para novas funções previstas na medida provisória 02, do dia 15 [de março]”, afirmou.

Segundo o secretário, as terceirizações não vão impactar os concursos em andamento e os ainda previstos, como o da educação. Isso porque serão terceirizadas apenas atividades-meio e não os serviços finalísticos.

Diário trouxe contratações e recontratações
O Diário Oficial desta quarta-feira (27) trouxe diversas contratações de funcionários. Uma das portarias é para a função de assistente de sala, com previsão de apenas três meses de contrato.

Centenas de pessoas também foram contratadas para o cargo de assistente geral. Nesse caso, parte dos contratados será por um período é de seis meses a partir de 1º de abril. Outros serão contatados por três meses, entre abril e junho de 2024.
 Patrício Reis, g1 Tocantins