Heno Rodrigues da Silva (PTB) e Israel Borges Nunes (Republicanos) foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.

A câmara de vereadores de Formoso do Araguaia, sudoeste do estado, decidiu cassar os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.

A sessão extraordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (6). A votação foi pelo placar de 10 x 1, à favor da cassação dos dois. À TV Anhanguera, Heno Rodrigues disse que recebeu com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação e que a população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe com a decisão. (Veja nota completa abaixo)

A defesa do vice-prefeito disse que não vai se posicionar no momento.

Na mesma sessão legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu a prefeitura da cidade.

O pedido de impeachment surgiu a partir dos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito e do vice, em janeiro de 2024. Na época, Henor Rodrigues e Israel Borges chegaram a ser presos por posse ileal de arma de fogo.

A PF informou que o contrato investigado era de 2022 é no valor de R$ 2.203.260,64. A operação também investiga se servidores estariam utilizando de influência com empresários para obter supostas vantagens.

Outra cassação
Em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois.

Eles recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença de primeiro grau e absolveu a chapa entendendo que não há gravidade nos fatos ou provas suficientes.

O que diz o prefeito
Formoso do Araguaia, 07 de maio de 2024

"A nossa população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe hoje.

Eu, Heno Rodrigues Silva, pai, filho, neto, formosense, além de advogado, recebi com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação do meu mandato. Como o primeiro jovem negro e de origem humilde a assumir a prefeitura deste município, vejo-me agora diante de um processo de assassinato de reputação que culminou na cassação por uma câmara popular da qual fiz parte e servi durante 4 anos.

Não sou eu quem perde, é o futuro de Formoso que está em jogo.

Minha vida fala por si mesma. Ao longo dos meus 30 anos, sempre segui os princípios dos meus pais, a orientação da minha fé em Deus e o compromisso que o povo de Formoso do Araguaia me confiou.


Permaneço confiante e fiel aos meus princípios."

A defesa do prefeito Heno Rodrigues da Silva reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instâncias judiciais. Confiamos plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. A justiça restituirá o desejo do povo de Formoso do Araguaia.
 Patrício Reis, g1 Tocantins