Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Arraias, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram três homens por tentativa de homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu em abril de 2023, no contexto de uma disputa de facções rivais pelo domínio do mercado de venda de drogas no município de Combinado.

Durante a sessão, o representante do MPTO sustentou a acusação contra os réus e narrou aos jurados as circunstâncias do crime.

Conforme as investigações, o réu Erick de Oliveira Rocha adquiriu uma dívida de drogas no valor de R$ 6 mil e comprometeu-se a “pagá-las”, cometendo assassinatos, a mando dos seus credores. Para cada homicídio que praticasse, seriam perdoados mil reais da sua dívida.

Diante disso, os dois outros réus, Maique Machado Bastos e Mikael Bispo Rodrigues, denunciados como coautores intelectuais, escolheram a vítima que deveria ser morta: um traficante de Combinado que integrava a facção criminosa rival.

No dia acertado com os coautores intelectuais, Erick invadiu a casa da vítima e, de surpresa, descarregou todas as balas do revólver contra ela. Os tiros atingiram o tórax e o antebraço da vítima, que foi socorrida no hospital de Arraias e conseguiu sobreviver.

Considerando as circunstâncias, o MPTO atribuiu à tentativa de homicídio as qualificadoras de crime cometido mediante paga, promessa de recompensa ou por outro motivo torpe; com recurso que impossibilitou a defesa da vítima;e para assegurar a execução ou vantagem de outro crime. Erick de Oliveira Rocha foi condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo.

Erick foi condenado a 20 anos de reclusão; Maique, a 19 anos e 4 meses de reclusão; e Mikael, a 16 anos de reclusão. Uma quarta ré, acusada de participar do crime, foi absolvida pelos jurados.

Conforme a sentença, os réus começarão a cumprir suas penas de imediato, em regime inicialmente fechado, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. O julgamento aconteceu no último dia 12.
Ascom MP TO