STF está no centro de um debate sobre a destinação de verbas parlamentares, em rota de colisão com o Congresso Nacional, onde o comando do Senado e da Câmara trocará de mãos já no início do ano

O destino jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 39 pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de Golpe de Estado é um dos assuntos que deve movimentar o tabuleiro político do país ao longo de 2025. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruce sobre o tema no segundo semestre.

A Corte também está no centro de um debate sobre emendas parlamentares que a colocou em rota de colisão com o Congresso Nacional, onde o comando do Senado e da Câmara trocará de mãos já no início do ano. Confira abaixo algumas das principais questões que devem pautar o país a partir de hoje.

Após a Polícia Federal (PF) indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, generais do Exército e ex-servidores — , a Procuradoria-Geral da República analisa se vai denunciá-los. Se isso acontecer, espera-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie o julgamento ainda em 2025, ano que precede a disputa eleitoral. O futuro de Bolsonaro, que está inelegível, mexe com o tabuleiro da direita para a corrida presidencial de 2026.

Embate das emendas
Uma das mais longas batalhas na relação entre os Poderes, controle e distribuição das emendas parlamentares terão novos capítulos em 2025, depois que o ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou o repasse de recursos às vésperas do Natal. Ele manteve a decisão mesmo diante das tentativas da Câmara em liberar as verbas de comissão, em um embate que se estendeu até quase o réveillon. Em outra frente, investigações avançam sobre o mau uso de recursos repassados por parlamentares, como a Operação Overclean, que apura desvios de R$ 1,4 bilhão.

Relação entre governo e Congresso
As mudanças no comando do Congresso, além das trocas em lideranças de partidos e bancadas, devem trazer novos desafios à relação do Planalto com o Parlamento, marcada por rusgas nos últimos anos. Depois de quatro anos sob o comando de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados passarão por eleições da nova Mesa Diretora no fim de janeiro. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é favorito para reassumir a cadeira na vaga de Pacheco, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB) foi abençoado por Lira e pela ampla maioria dos partidos para comandar a Câmara.

A nova formação da Esplanada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou a seus auxiliares que mudanças ocorrerão na equipe de ministros para a segunda metade de seu terceiro mandato. O novo desenho da Esplanada pode dar mais espaço a siglas aliadas, já mirando as eleições presidenciais, bem como mudanças pontuais. Duas delas são iminentes: a troca na Secretaria de Comunicação (Secom), alvo de críticas recentes de Lula, e o ministério da Defesa, uma vez que José Múcio Monteiro, peça importante na pacificação da relação entre o comando das Forças Armadas e o petista, deve deixar o posto.

Busca pela popularidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao penúltimo ano de seu terceiro mandato ainda em busca de marcas para sua gestão e em aumentar sua popularidade. As avaliações positivas e negativas do atual governo seguem estáveis e parecidas, segundo pesquisas. Além de Lula, nomes da direita também buscarão ampliar a popularidade mirando uma possível corrida presidencial em 2026, casos dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG).
O Globo — Rio de Janeiro