Câmara de Vereadores cassa os mandatos do prefeito e vice de Formoso do Araguaia
07/05/2024 08h25
Foto: Reprodução/montagem g1
Prefeito Heno Rodrigues da Silva (UB) (à esq.) e vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos) (à dir.) —
Heno Rodrigues da Silva (PTB) e Israel Borges Nunes (Republicanos) foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.A câmara de vereadores de Formoso do Araguaia, sudoeste do estado, decidiu cassar os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.
A sessão extraordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (6). A votação foi pelo placar de 10 x 1, à favor da cassação dos dois. À TV Anhanguera, Heno Rodrigues disse que recebeu com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação e que a população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe com a decisão. (Veja nota completa abaixo)
A defesa do vice-prefeito disse que não vai se posicionar no momento.
Na mesma sessão legislativa, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu a prefeitura da cidade.
O pedido de impeachment surgiu a partir dos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito e do vice, em janeiro de 2024. Na época, Henor Rodrigues e Israel Borges chegaram a ser presos por posse ileal de arma de fogo.
A PF informou que o contrato investigado era de 2022 é no valor de R$ 2.203.260,64. A operação também investiga se servidores estariam utilizando de influência com empresários para obter supostas vantagens.
Outra cassação
Em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois.
Eles recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença de primeiro grau e absolveu a chapa entendendo que não há gravidade nos fatos ou provas suficientes.
O que diz o prefeito
Formoso do Araguaia, 07 de maio de 2024
"A nossa população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe hoje.
Eu, Heno Rodrigues Silva, pai, filho, neto, formosense, além de advogado, recebi com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação do meu mandato. Como o primeiro jovem negro e de origem humilde a assumir a prefeitura deste município, vejo-me agora diante de um processo de assassinato de reputação que culminou na cassação por uma câmara popular da qual fiz parte e servi durante 4 anos.
Não sou eu quem perde, é o futuro de Formoso que está em jogo.
Minha vida fala por si mesma. Ao longo dos meus 30 anos, sempre segui os princípios dos meus pais, a orientação da minha fé em Deus e o compromisso que o povo de Formoso do Araguaia me confiou.
Permaneço confiante e fiel aos meus princípios."
A defesa do prefeito Heno Rodrigues da Silva reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instâncias judiciais. Confiamos plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. A justiça restituirá o desejo do povo de Formoso do Araguaia.
Patrício Reis, g1 Tocantins
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