Educação paralisou nesta sexta (03), em Miracema do Tocantins por reajuste e progressões atrasadas.

Trabalhadores da Educação do município de Miracema do Tocantins, organizados pela seccional do SINTET (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins) realizaram uma manifestação pacífica na manhã desta sexta-feira, 03, em frente ao anexo da prefeitura, na Praça Mariano Cavalcante, quando cobraram da atual gestão municipal, pagamento da correção salarial deste ano, calculada em 4,62%, como também o pagamento das progressões atrasadas desde 2020, segundo relata a direção da seccional do SINTET na primeira capital do Estado.

A categoria denuncia que ao longo de quase quatro anos, a gestão não dialoga com os profissionais e seus representantes, não paga as progressões dos profissionais de Educação desde o ano de 2020, e também não reconhece a carreira dos trabalhadores em Educação.

A seccional do SINTET de Miracema do Tocantins informa que “os profissionais da rede municipal de ensino encontram-se em estado de mobilização, após assembleia realizada no dia 25 de abril, em função da incapacidade de diálogo da gestão municipal”.

Na referida assembléia foi decidido uma paralisação e ato público nesta sexta-feira (03) a partir das 8h da manhã.

CATEGORIA

Em uma carta assinada pela categoria, uma professora convida para uma reflexão contínua. “Precisamos agir e pensar que estamos a um passo de ver literalmente nossos direitos (PCCR) rasgados”.

De acordo com a carta, a realidade cotidiana da Educação é de “muito trabalho e zero valorização, o que temos visto ao longo desses quase quatro anos, é muita ignorância, arrogância, poder de caneta que nos fere como uma faca afiada. Confesso que ainda não tinha visto maior descaso com o ser humano como nesta gestão. ”

A categoria denuncia que em dois anos e meio passaram pela cadeira de gestor educacional quatro pessoas, o fato evidencia que pode haver insatisfação por falta de autonomia para gerenciar a pasta. “Não existe um planejamento financeiro e muito menos pedagógico para condução dos trabalhos nas unidades de ensino, falta merenda escolar, material escolar, transporte escolar dentre outros problemas”, relata a carta.

PREFEITURA

EM NOTA A PREFEITURA DE MIRACEMA REITERA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E DIÁLOGO COM SERVIDORES

“A Prefeitura de Miracema afirma que na Gestão da Prefeita Camila Fernandes uma verdadeira transformação foi realizada na Educação municipal, buscando sempre valorizar o trabalho dos servidores e garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para os estudantes.

Neste sentido, foram realizados grandes investimentos como a reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Martins Noleto, a reforma e ampliação do CEMEI Dona Maracaipe, conclusão do CEMEI Vovó Luiza Bucar, reforma e ampliação da Escola Municipal Dalva Cerqueira Brito, construção da Escola Municipal de Educação do Campo Santa Marina (Pilões), aquisição de computadores para as escolas e notebook para os profissionais, equipamentos e móveis para as escolas, climatização das salas de aula, aquisição de três veículos e dez vans para atender as necessidades da educação e do transporte escolar municipal, e ainda, o cumprimento da lei quanto a implementação de centenas de quinquênios na folha salarial dos servidores.

Todos esses investimentos implementados na atual Gestão alcançam o valor total de R$ 75.673.132,81, de janeiro de 2021 a abril de 2024, sendo 2021 — R$ 18.126.583,54; 2022 — R$ 24.707.386,78; 2023 — 22.886.197,81 e 2024 ate abril — R$ 9.952.964,30. Esses recursos são superiores às médias da administração anterior, o que demonstra o respeito e o compromisso com os investimentos na educação municipal.

Quanto à data-base dos servidores municipais, já estão sendo concluídos os estudos para encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, a fim de viabilizar o pagamento ainda neste mês de maio de 2024.

Acerca das progressões, considerando seu impacto maior e a necessidade de cumprimento dos limites de comprometimento do orçamento municipal com folha de pagamento previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as equipes técnicas do Município têm trabalhado nos estudos, já que o orçamento está na iminência de sofrer considerável queda de arrecadação, com o fim dos repasses por parte do Estado do Tocantins referentes a acordo de passivos decorrentes da geração de energia elétrica da UHE Luis Eduardo Magalhães, cuja perda de receita prevista é na ordem de R$ 10 milhões ao ano.

Em relação ao reconhecimento do Piso do Magistério, constante na Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação (MEC), há decisão da Justiça Federal, julgando procedentes os pedidos iniciais, cuja parte dispositiva declarou nula a portaria em questão.

Por fim, a Prefeitura de Miracema reitera que mantém as portas abertas para o diálogo com os servidores e demais membros da comunidade escolar e que a comunicação transparente e o trabalho em conjunto são essenciais para construir uma educação de qualidade para todos.

Prefeitura de Miracema – 3 de maio de 2024.“