Tocantins, 26 de December de 2024 - Mira Jornal - 00:00

Política

Classe artística apoia relatório de Eduardo Gomes sobre regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

09/12/2024 10h42

O relatório do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece normas para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial (AI) no Brasil, tem gerado ampla repercussão positiva, especialmente entre artistas, criadores e representantes da indústria cultural. O texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na última quinta-feira, 5, e segue agora para votação no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira, 10.

A proposta conta com apoio declarado de mais de 600 artistas, associações e entidades ligadas à cultura, que enviaram uma carta ao Senado pedindo a aprovação do relatório sem alterações. A classe artística, que inclui nomes como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marisa Monte, Zeca Pagodinho, Paulinho da Viola, Fernanda Torres e Pedro Bial, elogiou o comprometimento do senador em proteger direitos autorais e garantir a transparência e a justa remuneração pelo uso de obras protegidas por sistemas de inteligência artificial.

Na carta enviada ao Congresso, os signatários destacam que o relatório de Eduardo Gomes promove o equilíbrio entre inovação tecnológica e a preservação de direitos fundamentais, um marco necessário para proteger o patrimônio intelectual e cultural do Brasil. “O texto proposto traz avanços essenciais para a transparência, o reconhecimento, a responsabilidade e a justa remuneração que deriva do uso de obras protegidas por direitos autorais em sistemas de IA”, afirma o documento.

O senador Eduardo Gomes reforçou a importância de construir um marco regulatório que respeite a criatividade brasileira. “Este é um passo essencial para garantir que o avanço tecnológico esteja alinhado com os valores de nossa sociedade, protegendo o patrimônio cultural e assegurando condições dignas para os criadores”, declarou.

O PL 2338/2023 é apontado como uma das propostas mais avançadas no tema, colocando o Brasil em posição de destaque no cenário global de regulamentação da inteligência artificial. Caso aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise final.

A classe artística e os representantes culturais veem a aprovação do relatório como um marco que pode transformar o Brasil em referência internacional na regulamentação da IA. “Respeitar os direitos autorais é garantir dignidade e segurança para os criadores, incentivando a inovação tecnológica ética e justa”, finaliza a carta enviada ao Senado.

Contexto do Projeto

O PL 2338/2023 busca regulamentar o uso de Inteligência Artificial, garantindo ética, responsabilidade e transparência no desenvolvimento e na aplicação dessa tecnologia. Além de abordar questões técnicas, a proposta dá ênfase à proteção dos direitos autorais, um tema sensível diante do impacto crescente da IA na criação e distribuição de conteúdos culturais e artísticos.

A expectativa é que a votação no plenário do Senado seja marcada por ampla aprovação, com apoio de parlamentares da base do governo e da oposição, refletindo o consenso sobre a importância da proposta para o futuro do país.
Ascom PL


   

Comentários (0)

  • Nenhum comentário publicado. Clique aqui para comentar.

Mais vídeosVideo Mira

Mira é Missão Sinodal

A segunda canção composta por Dom Pedro é o hino para o Sínodo Diocesano de Miracema do Tocantins (2024-2026).

A Letra é um convite ao povo da diocese para que todos possam se unir em oração e colocar em prática a vivência sinodal, participando de cada momento com os “corações aquecidos, mãos abertas e atentos ouvidos.”, conforme cita a canção.

Comente

  • mirajornal.com.br
    22/12/24 22h12
    Senador Eduardo Gomes se solidariza com vítimas e soma esforços para providências institucionais O presidente do...
  • mirajornal.com.br
    20/12/24 18h01
    Parlamentares votam mais de 100 projetos na última sessão de 2024 Os deputados estaduais limparam a pauta nesta...
  • mirajornal.com.br
    20/12/24 17h56
    Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 2/2024, que permite ao...
VER TODOS OS COMENTÁRIOS

Galeria de Eventos

Jornal Impresso

Em Breve
2010 c Mira Jornal. Todos os direitos reservados.