"NÃO É NÃO"
MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não".
O encontro teve como propósito debater estratégias para a efetivação da referida lei no Estado e foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, juntamente com a ouvidora substituta do MPTO e procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães.
Leia Mais
Postado em: 04/09/24 09h05
PELO MUNDO / NOTICIAS INTERNACIONAIS
Tribunal da Venezuela manda prender candidato da oposição; Mais noticias internacionais
Um tribunal venezuelano ordenou na noite de ontem a prisão de Edmundo González Urrutia, candidato da oposição nas eleições de 29 de julho, segundo o Ministério Público. Mais cedo, o MP havia pedido um mandado de prisão contra González por "desobediência das leis, conspiração, usurpação de funções e sabotagem".
Leia Mais
Postado em: 04/09/24 07h54
PELO MUNDO / VENEZUELA
'Homenagem ao povo': Nicolás Maduro antecipa Natal na Venezuela para 1º de outubro
Em 2020, ele anunciou o início da festa no dia 15 de outubro como uma manobra para desviar a atenção pública dos graves problemas que o país enfrentava durante a pandemia
Durante uma apresentação no canal oficialista Globo Visión, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na noite de segunda-feira a antecipação do Natal no país para o dia 1º de outubro.
Leia Mais
Postado em: 04/09/24 06h46
PARLAMENTO MUNICIPAL
Câmara aprova requerimentos legislativos nesta terça (3)
Proposituras foram aprovadas por unanimidade
A Câmara de Vereadores da primeira capital do Estado realizou na noite desta terça-feira, 3, a 182ª sessão ordinária, quando o Legislativo Municipal aprovou, seis requerimentos, sendo quatro do vereador Branquinho e dois do colega Sírio Ferreira
Após os ritos regimentais de abertura dos trabalhos, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Cabo Agenor/Solidariedade colocou em votação a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, o mesmo acontecendo com a transcrição da referida Ata, sendo aprovados por unanimidade.
Leia Mais
Postado em: 03/09/24 22h35
MORRE DESEMBARGADOR DO TOCANTINS
Desembargador morre após ficar meses internado em hospital de São Paulo
José de Moura Filho tinha 78 anos e foi o primeiro desembargador a ser empossado em Palmas. A causa da morte não foi divulgada.
Morreu aos 78 anos o desembargador aposentado José de Moura Filho. Ele estava internado há alguns meses em um hospital de São Paulo e teve a morte confirmada manhã desta terça-feira (3) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A causa da morte não foi divulgada.
Leia Mais
Postado em: 03/09/24 09h20
PARLAMENTO MUNICIPAL
Câmara diploma casal Passos com Cidadania miracemense
Votação com aprovação por unanimidade aconteceu em agosto
A Câmara de Vereadores da primeira capital do Estado realizou na noite desta segunda-feira, 02 de setembro, a 180ª sessão ordinária do ano, quando o Poder Legislativo Municipal, em noite festiva, diplomou o casal Roberto Passos e Vânia Passos certificando o título de Cidadania miracemense.
Leia Mais
Postado em: 03/09/24 07h42
CASO DE POLICIA/AUGUSTINOPOLIS
Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes
78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e 19 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 360 dias-multa. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira, 30, durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Augustinópolis, sendo a atuação do Ministério Público durante o júri conduzida pelo promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto.
Leia Mais
Postado em: 02/09/24 15h56
AJUSP-TO)
NOTA DE REPÚDIO À ATITUDE TRUCULENTA DO GOVERNO DO TO, POR MEIO DA PM, DURANTE PROTESTO QUE COBRAVA OS 25%
NOTA DE REPÚDIO À ATITUDE TRUCULENTA DO GOVERNO DO TO, POR MEIO DA PM, DURANTE PROTESTO QUE COBRAVA OS 25%
A Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) vem a público REPUDIAR a atitude de REPRESSÃO realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira, 02 de setembro, nos arredores da Praça dos Girassois, em Palmas.
Leia Mais
Postado em: 02/09/24 12h49
População pode enviar propostas para “Carta do Tocantins” sobre a Reforma Tributária
Seminário realizado pela Corte de Contas e CRCTO discutiu propostas que serão enviadas ao Congresso Nacional
Pensando na necessidade de auxiliar os agentes públicos a se adequarem às mudanças diante da Reforma Tributária sem risco de erros, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) realizou o seminário ‘O que muda nos estados e municípios com a Reforma Tributária?’. Durante toda a quinta-feira, 29 de agosto, o debate reuniu técnicos, gestores públicos e especialistas renomados em todo o país.
Leia Mais
Postado em: 01/09/24 12h25
ELEIÇÕES 2024 / MULHERES NAS CÂMARAS
Levantamento do TRE-TO aponta que mais de 2,3 mil mulheres concorrem a vagas nas câmaras municipais do Tocantins
Os números são disponibilizados pelo TSE.
Dos 7.112 candidatos que concorrem a um cargo político nas Eleições Municipais de 2024 do Tocantins, um total de 6.459 disputam uma vaga de vereador nas câmaras municipais, equivalente a 90,82% dos registros. De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), há 2.324 candidatas femininas, que contabilizam 35,98% para o mesmo cargo. Do gênero masculino disputam 4.135, igual a 64,02%. Neste ano estão disponíveis 1.317 vagas para vereadores e vereadoras em todo o estado.
Leia Mais
Postado em: 01/09/24 08h11
