Homens e mulheres posam para foto em sala de paredes brancas e persianas beges. Ao fundo, uma parede com acabamento em madeira escura

“Tenho muito carinho por Miracema, primeira capital do Estado e a comarca onde tomei posse. Hoje, digo que nestes 35 anos de Judiciário, precisamos nos preparar para a aposentadoria daqueles que, assim como a Célia, completaram 35 anos, e está aqui recém-aposentada e emocionada. A gente entende porque o Poder Judiciário do Tocantins é a nossa casa e a gente ama o que faz. Falo isso porque temos amor ao Estado e ao Judiciário e essa hora é muito difícil. Eu também já tenho tempo e fico pensando na chegada deste momento, de cortar este cordão”.



Considerou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao se referir à Célia Regina Sales, servidora desde fevereiro de 1989 e aposentada no dia 31 de outubro de 2024.

“Até hoje não me desgarrei daqui não. São muitos anos. Passei minha vida todinha aqui. Comecei novinha, com 17 anos, com contrato, depois passei no concurso de escrevente e, por fim, no concurso de escrivã. Tem 15 dias que venho aqui organizar minhas coisas, mas está difícil cair a ficha, foram muitas histórias e amizades. Gratidão total ao Poder Judiciário”, disse a servidora com a voz embargada e os olhos cheios de lágrimas.

Célia Regina integrava o time de 45 servidores da Comarca de Miracema, liderado pelos juízes Marcello Rodrigues de Ataídes (diretor), André Fernando Gigo Leme Netto e Marco Antônio Silva Castro. A comarca também atende os municípios de Lajeado e Tocantínia, seus distritos judiciários.

Homenagens

Há 26 anos na Comarca de Miracema, o atual diretor, juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, rendeu homenagens à presidente Etelvina e à servidora Célia, com entrega de flores, pelo final dos seus referidos ciclos, enfatizando que todas deixaram seus legados marcados no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).

“Um dia de celebração. Receber a desembargadora com toda a sua equipe nos deixa muito honrados. E, recentemente, tivemos aqui também, há menos de um mês, a desembargadora Maysa, na correição ordinária. A vinda da cúpula da gestão, da administração superior à comarca, deixa em nós, juízes e servidores(as), o sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário. Então, são situações assim, de recebermos essas presenças brilhantes e honrosas, com tanto carinho como a da desembargadora Etelvina, que a parabenizamos pela excelência da gestão, prestes a ser finalizada com a passagem do bastão para a desembargadora Maysa. Todas deixaram suas histórias”, disse.

Sobre a servidora Célia, o juiz diretor disse que não sabe como vai fazer para conseguir alguém à altura dela “porque é difícil”, frisou. “Estamos aqui hoje celebrando a aposentadoria da Célia, servidora tão querida, tão amada, respeitada, admirada, que está à frente aqui trabalhando na Comarca de Miracema, há 35, quase 36 anos. Ela fez a história dela no Judiciário e este momento jamais poderia passar em branco. A Comarca de Miracema é a casa dela. Sou grato por sua dedicação”, destacou o juiz diretor da comarca.

Esclarecimentos aos(as) servidores(as)

A técnica judiciária Glauciane Pereira Cajueiro lembrou que a comarca, atualmente, tem alguns servidores prestes a se aposentar e, “preocupa a redução de servidores e os serviços acumulados”, considerou a servidora.

Na ocasião, a desembargadora Etelvina explicou que, mesmo nomeando e dando posse a mais de 200 servidores do último concurso de 2022, o Judiciário segue em déficit de pessoal. “Para se ter uma ideia, a tecnologia é o carro chefe do Tribunal de Justiça, e nomeamos 38 técnicos judiciários da área. Mas, segundo estimativas do CNJ, ainda temos um déficit de mais de 100 servidores de TI”, disse a presidente lembrando que apesar das nomeações realizadas ao longo de sua gestão, muitos servidores se desligaram, seja tomando posse em outros concursos, ou assim como a Célia, se aposentando.

Pensando nisso, uma das soluções propostas pelo planejamento estratégico foi a instalação das Centrais de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPEs). E a previsão é que Miracema integre a CPE Central, instalada em Palmas. A medida visa distribuir os processos judiciais das comarcas da região, entre todos os servidores lotados na Central.

A presidente Etelvina falou ainda sobre o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) magistrado(a) aposentado(a) para o Estado, instituído pela Resolução N° 17, de 4 de julho de 2024 que agora prevê os cálculos do servidor no ato da posse. “Foi feito um estudo e observou-se que além da perda salarial, se perde tempo de serviço quando os cálculos são feitos mais pra frente. Então, a Diretoria de Gestão de Pessoas fez um trabalho excepcional com uma equipe toda dedicada ao acompanhamento dessas demandas. Tem todo um cuidado porque esse momento de ruptura gera uma ansiedade e essa preparação deve mesmo ser feita lá atrás para nos prepararmos com antecedência, nos planejarmos para as perdas salariais”, destacou a presidente do TJTO.

Já a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Ana Carina Souto, esclareceu dúvidas referentes ao Projeto de Lei nº 06/2023 que dispõe sobre o pagamento da recomposição salarial dos servidores(as) do PJTO relacionada à perda salarial causada pela conversão da moeda em URV (Unidade Real de Valor). “A desembargadora defendeu vigorosamente a capacidade do TJ de sustentar o PL, mas o projeto tomou um rumo que não esperávamos. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está parado aguardando aprovação dos deputados”, disse a diretora Ana Carina enfatizando a felicidade de estar em Miracema, “uma cidade que considero ‘minha’, onde trabalhei por muitos anos e fiz grandes amigos”.

O juiz André Fernando Gigo Leme Netto considerou o Justiça Mais Próxima e Inovadora um importante projeto. “Parabenizo a desembargadora Etelvina pela excelente iniciativa de trazer essa interação entre o Tribunal de Justiça e o 1º Grau, com juízes, servidores, e nos apresentar todo o seu conhecimento, de suas reivindicações, do planejamento do Tribunal, de todas as ações que o Tribunal está desenvolvendo. Isso é muito gratificante para todos nós”, pontuou o magistrado.

Qualidade de vida

Pensando na prevenção das doenças e qualidade de vida do servidor, foi criado o projeto de interiorização da prestação dos serviços de saúde, por meio de credenciamento de fisioterapeutas do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça (TJTO) para levar ginástica laboral e terapias manuais às comarcas.

Em Miracema, são três credenciados: Ágda Pereira de Sousa Matos, Fernanda Alves dos Santos França e Itana Mayana Lima Gonçalves. Antes de finalizar as ações do dia com técnicas de relaxamento, a equipe da comarca participou de uma reunião de alinhamento com a fisioterapeuta do Cesau, Hozana Lemos.

“A ginástica laboral é totalmente preventiva. Nós tínhamos bastante afastamento por doenças osteomusculares, e depois da ginástica laboral, esses afastamentos têm diminuído muito. E os servidores têm dado muitos feedbacks positivos no sentido de que sentiam dores nas costas, incômodo no braço, e que depois de participar das aulas, efetivamente, estão tendo melhorias dessas situações”, pontuou a fisioterapeuta Hozana.

Quanto às práticas manuais, Hozana destaca relatos dos servidores em relação à qualidade do sono, melhorias observadas após passarem pelo atendimento profissional, “porque a terapia manual é um atendimento de descompressão, de extensionamento muscular, então melhora fadiga, dores, o que facilita muito o trabalho”.

Participação

Participaram ainda da comitiva, a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Jeane Justino; o diretor Judiciário Wallson Brito da Silva; a chefe do Cerimonial do TJTO, Mara Roberta, representando a diretora do Centro de Comunicação Social, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário; a coordenadora de assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e cogestora do SimplesTOC, Roberta Soares Maciel Ismael. 
Ascom TJ TO/ Isis Coutinho