O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está em processo de definição.

As 33 zonas eleitorais do Estado do Tocantins realizarão até o dia 19 de dezembro as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Tocantins. A organização é feita pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.

A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.

As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.

O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está na reta final de definição em relação à data, horário e local de cada município. A Justiça Eleitoral tocantinense deve realizar todas as diplomações do dia 11 a 18 de dezembro.

Normas eleitorais

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.


Confira a programação já definida:

1ª - Araguaína - 17/12 - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína

2ª - Gurupi - 16/12 - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi

3ª - Porto Nacional 18/12 - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão

4ª - Colinas - 12/12 - 13h - Auditório do Fórum de Colinas

5ª - Miracema - 13/12 - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado

6ª - Guaraí - 13/12 - 16h - Câmara Municipal de Guaraí

7ª - Paraíso - 11/12 - às 13h e 19h - Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso

9ª - Tocantinópolis - 13/12 - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis

10ª - Araguatins - 11/12 - 9h30 - Câmara Municipal de Araguatins

11ª - Itaguatins - 12/12 - 8h - Fórum da Comarca de Itaguatins

12ª - Xambioá - 16/12 - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá

13ª - Cristalândia - 13/12 - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia

14ª - Alvorada - 09/12 - 9h - Fórum da Comarca de Alvorada

14ª - Alvorada - 10/12 - 15h - Município de Talismã - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 11/12 - 15h - Município de Figueirópolis - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 12/12 - 15h - Município de Araguaçu - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 13/12 - 15h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores

15ª - Formoso do Araguaia- 17/12 - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia

16ª - Colmeia - 17/12 - 19h - Câmara Municipal de Colmeia

17ª - Taguatinga - 18/12 - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga

18ª - Paranã - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Paranã

19ª - Natividade - 12/12 - 9 e 15h - Auditório do Fórum de Natividade

20ª - Peixe - 16/12 - 19h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe

21ª - Augustinópolis - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Augustinópolis

22ª - Arraias - 02/12 - 14h - Fórum Eleitoral de Arraias

23ª - Pedro Afonso - 16/12 - 14h - Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso

25ª - Dianópolis - 11/12 - 14h30 - Auditório Colégio João de Abreu - Campus Dianópolis

26ª - Ponte Alta - 12/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins

27ª - Wanderlândia - 13/12 - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia

28ª - Miranorte - 10/12 - 8h - Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte

29ª - Palmas - 12/12 - 18h - Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins

31ª - Arapoema - 16/12 - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema

32ª - Goiatins - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins

33ª - Itacajá - 16/12 - 9h - Auditório da Secretaria Mun. Educação

34ª - Araguaína - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Araguaína.

Eleições no Tocantins

No Tocantins no primeiro turno, contribuíram diretamente com o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024 mais de 26,7 mil pessoas, sendo 71 magistrados, 324 servidores, 165 terceirizados, 173 contratados para apoio, 49 estagiários, 16.684 mesários, 5.781 auxiliares eleitorais, 35 membros do Ministério Público e 3.500 integrantes das forças de segurança.

O estado contou com 4.171 seções eleitorais distribuídas pelo estado em 910 locais de votação. Dos 1.171.342 eleitores aptos do estado, 978.686 (83,55%) exerceram o voto, enquanto que 192.656 (16,45%) foram ausentes.

Já no inédito segundo turno, em Palmas, uma soma de 16 magistrados, 162 servidores, 118 terceirizados, 10 contratados para apoio, 34 estagiários, 2.516 mesários e 1.500 auxiliares eleitorais. Na segurança foram 469 integrantes das forças armadas. Ao todo, toda essa força de trabalho somaram 4.825 pessoas atuando em prol da democracia.

O pleito contou com 629 seções eleitorais espalhadas em 82 locais de votação. Em Palmas tem um eleitorado de 209.524 cidadãs e cidadãos aptos a votar, destes, 155.605 (74,27%) compareceram às urnas, com abstenção de 53.919 (25,73%).
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)